Recebemos muitos artistas perguntando de como registrar uma obra, seja poema, música ou letras de uma música.
Abaixo, deixamos os passos para fazer o seu registro na Biblioteca Nacional
Prepare sua obra intelectual para envio
Obra não publicada (inédita): Imprima uma única via. Todas as páginas devem estar numeradas e rubricadas. Não grampeie nem encaderne. Na capa informe o nome da obra e os dados do autor (nome completo, RG, CPF, cidade e ano).
Obra já publicada: 2 (dois) exemplares.
Pague a GRU (Guia de Recolhimento da União)
Gere o boleto bancário nesta página.
Os campos a serem preenchidos na GRU são:
- Código de Recolhimento: 28830-6
- Nome do Pagante
- CPF ou CNPJ
- UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código: 344042/34209
- Valor (R$) (Consulte a Tabela de Preços do EDA no final desta página)
Pague o boleto no Banco do Brasil.
Caso não possa gerar o boleto de pagamento pela Internet, dirija-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetue o depósito bancário informando os seguintes dados:
- Transação: 210
- Opção: 7
- Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
- Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6
Preencha o formulário de Requerimento de Registro ou Averbação
Baixe o formulário, imprima e preencha à mão.
COMO PREENCHER
- Dados do registro
Este bloco é para preenchimento do EDA. Deixe em branco. - Informações sobre a obra intelectual
Preencha os campos com as informações sobre a obra.
“Número de páginas” se refere à versão que está sendo enviada. Se for a impressão de obra não publicada (inédita), informe o número de paginas impressas. Não se preocupe com o número de páginas que a obra terá quando for diagramado no formato de livro. Se for a obra já publicada, informe o número de páginas da publicação. - Dados de identificação
Informe os dados do requerente dos direitos autorais. Se houver outros requerentes (autor, ilustrador, tradutor etc) preencha os blocos subsequentes “Outros Requerentes”. - Representante legal
Preencha apenas caso o autor seja menor de 18 anos, e informe os dados do responsável pelo menor. - Obra intelectual é adaptação e/ou tradução
Preencha apenas caso a obra seja uma adaptação e/ou tradução. - Observações
Preencha apenas caso queira fazer alguma observação. Que tipo de obs? - Disposições finais
Assine para declarar a veracidade das informações e sua responsabilidade pela obra intelectual. Se houver mais de um requerente, todos devem assinar. - Preenchimento a cargo da instituição
Este bloco é para preenchimento do EDA. Deixe em branco.
Reuna a seguinte documentação em um envelope
Documentos gerais
- Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação preenchido e assinado nos campos que se referem aos requerentes do registro e à Obra intelectual.
- Comprovante original de pagamento da GRU – grampeado na guia já paga.
- Obra intelectual (1 ou 2 vias, conforme descrito no passo 1)
- Cópia do contrato de cessão de direitos (caso haja).
Documentos específicos conforme o caso:
Autor Pessoa Física
- Cópia do RG, CPF/ CIC dos requerentes
- Cópia do comprovante de residência do requerente principal conforme dados informados no Requerimento.
Autor menor de 18 anos
- Cópia do RG e CPF/ CIC do Representante Legal do autor
- Cópia do comprovante de residência do representante legal do autor
Autor Pessoa Jurídica
- Cópia do CNPJ dos requerentes
- Cópia do Contrato/Estatuto Social
- Cópia da Ata de Constituição e/ou Assembléia
Solicitação de Registro via Procuração
- Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) constando: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado
Encaminhe sua solicitação de Registro
Envie via Correios por SEDEX ou Carta Registrada para:
Centro Empresarial Cidade Nova – Teleporto
Av. Presidente Vargas, 3131, sala 702
Cidade Nova
Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20210-911
OU
Entregue presencialmente em um dos Postos Avançados do EDA existentes nos Estados brasileiros.
» Veja a lista completa dos postos avançados do EDA.
Aguarde o “Certificado de Registro ou Averbação” que será enviado pelos Correios para o endereço do Requerente
Fonte: https://www.bn.gov.br/passo-a-passo/como-registrar-uma-obra
